Tribuna do Norte
A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual no
Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano
na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a uma alta de 9,46%.
O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite
desta terça-feira (12). A pasta diz que o aumento sofre reflexos da inflação,
mas que ainda não se pode afirmar que é suficiente para manter o nível de
crescimento da receita que ficou em 10,5% em janeiro.
De acordo com as informações publicadas, em janeiro
o Estado arrecadou R$ 746,9 milhões com o ICMS, frente a R$ 687,2 milhões de
janeiro de 2023. A título de comparação, é preciso analisar o mesmo mês de cada
ano. A Sefaz alertou que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês
de dezembro de 2023 quando a alíquota estava majorada em 20%. A redução da taxa
para 18% só deve influenciar, segundo o boletim, na arrecadação de março e
abril.
Os números diferem do que foi divulgado
anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que
apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com
ICMS e de R$ 682,3 em janeiro do ano passado.
O titular da Sefaz, Carlos Eduardo Xavier, disse
também que os dados divulgados pelo Sindifern desconsideram algumas ações
feitas pela pasta para que se possa constatar se há um aumento real que vá se
sustentar. “Tem o impacto da inflação e ações que estamos tomando. O ritmo de
crescimento no ano passado era na casa de 15%. Em janeiro ficou bem abaixo
disso. Esse número do Sindifern desconsidera algumas ações que fazemos,
antecipações e etc… O número correto a se trabalhar é o do boletim (da Sefaz)”,
afirma o gestor.
As receitas provenientes dos outros tributos também
apresentaram aumento em janeiro, de modo que a arrecadação total das receitas
próprias evoluiu de R$ 716,1 milhões para R$ 791,5 milhões (10,5%).
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) teve um crescimento de R$ 8,7 milhões (27,4%), passando de R$ 31,8
milhões para R$ 40,5 milhões em comparação com janeiro de 2023. Já o o ITDC
(Imposto de Transmissão Causa Mortis) saiu de R$ 1,9 milhões para R$ 4 milhões
neste ano (111,7%). Esses números coincidem com os do Sindifern que já adiantou
os do mês de fevereiro.
De acordo com os números disponibilizados pelo
sindicato, em fevereiro passado o Estado arrecadou R$ 607.858.683,28 somente em
ICMS. Isso representa um aumento de 5,64% em relação a fevereiro de 2023,
quando a receita do tributo ficou em R$ 575.364.591,08.
Já o IPVA de fevereiro cresceu 11%, saindo dos R$ 27
milhões de 2023 para R$ 30,1 milhões neste ano e o ITDC mais que duplicou
(104,6%) sua arrecadação, passando de R$ 1,8 milhões em 2023 para R$ 3,7
milhões.
Como o boletim oficial da Sefaz/RN com o balanço do
mês de fevereiro ainda não foi divulgado, é possível que haja alguma
divergência entre os dados.
Antes da divulgação do Boletim da Sefaz/RN, quando
apenas os números do Sindifern estavam disponíveis, a Federação do Comércio dos
Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) destacou que suas projeções já
apontavam para um resultado positivo, seja pela menor alíquota modal
estimulando o consumo, seja pela alíquota ad rem de combustíveis, que inclusive
foi majorada em fevereiro. “Em termos nominais, a arrecadação de ICMS cresceu
17,8% em janeiro e 5,6% em fevereiro, na comparação com os mesmos meses do ano
anterior. Como a inflação no período foi 4,51% (acumulado em 12 meses até
janeiro/24) pode-se afirmar que o estado teve crescimento real de arrecadação nos
dois primeiros meses do ano”, avaliou o presidente da entidade, Marcelo
Queiroz.
CDL e Fiern: análise sobre alta requer
cautela
números
RS 716,1
milhões foi a arrecadação própria total do Estado em janeiro de 2024
R$ 746,9
milhões foi a receita do
ICMS em janeiro de 2024, ante R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023
R$ 804
milhões no primeiro mês de 2024 foi a receita com ICMS apontada pelo Sindifern
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