Parnamirim poderá ter
tarifa zero no transporte. A Prefeitura está estudando a implantação de um
programa pelo qual passageiros poderão circular no transporte público
interbairros da cidade sem pagar nenhum valor pela viagem. Os detalhes serão
apresentados na manhã desta sexta-feira (8) em coletiva de imprensa.
Os estudos para o programa
começar a ser executado estão sendo concluídos para que seja definido o modelo
de licitação do serviço que vai operar entre bairros locais. O custeio será
feito com orçamento do município.
“Em breve, Parnamirim vai
ser pioneira no Rio Grande do Norte nesta modalidade, que já existe em
municípios como Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP), com um programa que vem
sendo objeto de estudo em vários países, e agora irá se tornar uma realidade em
Parnamirim”, informou a Prefeitura.
A ideia vem sendo
amadurecida há um ano, quando foi criado um Grupo de Trabalho para a Licitação
do Transporte Público Municipal. No país, até o final do ano passado, 87
cidades tinham adotado a gratuidade no transporte público e outras quatro
estavam em fase de implantação, segundo levantamento do Instituto de Defesa do
Consumidor (Idec).
Os gestores da cidade
visitaram recentemente os modelos que já existem em Caucaia/CE e São
Caetano/SP. Nesta última cidade, o passe é livre para todos os passageiros,
independentemente da idade ou se mora lá.
A operação começou em
novembro passado e fez dobrar o número de passageiros circulantes, tanto que
foi preciso adicionar mais cinco ônibus à frota, que tinha 49 veículos. O
sistema de transporte público da cidade passou a transportar 45 mil por dia
útil, ante 19 mil em 2022. Inicialmente o investimento da Prefeitura de São
Caetano foi de R$ 2,9 milhões por mês. Custos de manutenção da frota, da
operação e de combustível, por exemplo, já estão incluídos neste montante.
Em Caucaia, no Ceará, o
programa funciona desde setembro de 2021. A Prefeitura de lá investe cerca de
R$ 3,5 milhões mensais na tarifa zero, o que corresponde a aproximadamente 2,5%
no orçamento anual. O pagamento à empresa, não é por passageiro transportado, e
sim por quilômetro rodado. Este valor mensal fixo do km rodado paga a gestão
administrativa e funcionários.
São 77 ônibus, sendo 70
rodantes por dia e 7 reservas. Antes da pandemia, o sistema de Caucaia
transportava 35 mil passageiros/dia e passou para 72 mil com o passe livre. O
custo da passagem para a Prefeitura fica entre R$ 1,50 e R$ 1,60 quando antes o
usuário pagava R$ 4,90.
Entre as vantagens de
promover transporte gratuito para os moradores, as prefeituras apontam aumento
na arrecadação, mais acesso da população a locais antes não frequentados e
desenvolvimento do comércio e serviços, além de reduzir o número de veículos nas
ruas.
Em Parnamirim, no RN, o
secretário Marcondes Pinheiro concorda. “Essa modalidade tem apresentado fortes
impactos positivos sociais, econômicos e ambientais na dia a dia dos
habitantes, tendo apresentado excelentes resultados”, destacou.
Quanto à licitação do
transporte, Parnamirim será uma das primeiras cidades do país a conceber um
processo licitatório para transporte coletivo em acordo com a metodologia da
nova lei de licitações. A prefeitura assinou contrato de prestação de serviço
com a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para que
participe, apoiando de forma técnica e intelectual, o processo licitatório de
concessão do transporte coletivo da cidade.
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