Fátima pode perder R$ 5,9 milhões destinados a construção de escola em Natal, diz Styvenson

 

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está prestes a perder R$ 5,9 milhões destinados para a construção de uma escola moderna na Favela do Japão, em Natal, conforme divulgado pelo senador Styvenson Valetim (Podemos) através das redes sociais. 

Diante deste fato, o parlamentar apresentou um projeto de lei, o PL 511/2023, que prevê que têm por objetivo especificar como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições internacionais, ou o retardamento na sua aplicação. 

Sendo assim, ao invés do gestor ou gestora aplicar os recursos em favor da sociedade, terá que responder nos moldes do projeto por improbidade administrativa.

Em seu perfil no Instagram o senador publicou:

A governadora do meu estado está prestes a perder R$ 5,9 milhões, que seriam para a construção de uma grande e moderna escola na Favela do Japão, em Natal, RN, deixando assim centenas de crianças prejudicadas. Es Visando a este fato e outras irresponsabilidades, é que apresentei o PL 511/2023, que tem por objetivo especificar como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições internacionais, ou o retardamento na sua aplicação. O Prevendo de forma expressa a possibilidade do Dolo Eventual para a conduta especificada. Ou seja, o(a) governador(a) ou prefeito (a) que perder recursos, em vez de aplicá-los em favor da sociedade, terá que responder nos moldes do projeto por improbidade administrativa.