Um projeto de lei polêmico foi apresentado nesta
semana no Congresso Nacional. A matéria propõe que deputados federais,
senadores, deputados estaduais e vereadores tenham que passar periodicamente
por exames toxicológicos a cada seis meses.
O sugestão foi apresentada pelo deputado federal
José Medeiros (PL), que foi eleito pelo Mato Grosso, mas é natural do Rio
Grande do Norte (nasceu em Caicó). Nessa segunda-feira (14), Medeiros
protocolou um projeto que, caso aprovado, criaria a obrigatoriedade do exame
para detectar uso de drogas por parte de membros do Poder Legislativo –
federal, estadual, distrital e municipal.
Pelo projeto, o exame seria obrigatório a cada seis
meses para políticos com mandato legislativo. Em caso positivo, ou na recusa de
fazer o teste, o parlamentar seria suspenso também por seis meses.
“O texto proposto determina que, no exercício do
mandato, os eleitos se submetam a exames toxicológicos periódicos.
Inspiramo-nos em experiência semelhante ocorrida no Chile, onde o teste
obrigatório pretende aumentar a transparência do trabalho dos parlamentares,
além de evitar crimes relativos ao tráfico de drogas e qualquer relação desses
criminosos com a Câmara dos Deputados chilena”, explica o deputado em seu
projeto.
A proposta foi protocolada ao mesmo tempo em que o
Supremo debate a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
Ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, propõem que as pessoas possam
portar até 60 g de maconha para uso pessoal.
O debate no STF gerou reação da bancada conservadora
do Congresso. Como mostrou a coluna, a oposição estuda defender a realização de
um plebiscito sobre o tema, na esperança de reverter a decisão da Corte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário