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Antes mesmo de assumir a Presidência, o presidente
eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem levantado desconfianças sobre a sua
futura gestão em meio aos mercados financeiro e empresarial após declarações
sobre prioridades sociais, regras fiscais, mídia e teto de gastos. Declarações
do petista desde a campanha para o segundo turno das eleições têm gerado
apreensão no setor.
No discurso mais recente, na última quinta-feira
(10), Lula fez declarações sobre prioridades sociais e criticou as regras fiscais.
"Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da
estabilidade fiscal desse país?", questionou Lula. "Por que toda hora
as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit,
que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto
de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, disse.
A declaração fez o dólar disparar 3% e levou o
Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, abaixo dos 110
mil pontos pela primeira vez desde o fim de setembro.
A moeda americana disparou 2,81%, sendo vendida a R$
5,328. Já a Bolsa operou em queda de 2,89%, aos 110.300 mil pontos. O dólar,
por sua vez, chegou a R$ 5,358 também logo após a fala de Lula.
"Os sinais são péssimos", declarou Dan
Kawa, CIO da TAG Investimentos, no dia do discurso.
Para Bruno Komura, da Ouro Preto Investimentos, o
mercado já estava estressado com o IPCA acima das expectativas e as
sinalizações no campo fiscal na véspera, e as declarações de Lula minaram ainda
mais o humor dos agentes financeiros.
Teto de gastos
O discurso do presidente se refere também à PEC de Transição, elaborada para garantir gastos
acima do teto de gastos com promessas de campanha na área social, como a
manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o complemento de R$ 150 para famílias
com crianças de até 6 anos de idade.
Para especialistas, a PEC é um dos grandes motivos
de apreensão. O reflexo natural seria a cobrança de juros mais altos, fazendo
com que o Executivo precise destinar uma parte maior da arrecadação futura para
honrar com o pagamento de dívidas. "Assim, deixa-se menos para despesas
discricionárias. Esse impacto só será minimizado se o país crescer mais que os
2,5% estimados no PLOA (Proposta da Lei Orçamentária Anual), o que me parece
bastante improvável", avalia Rafael Miranda, mestre em economia pela FGV.
Um cenário possível a partir do próximo ano, levando
em conta as projeções de recessão, segundo Miranda, é que as famílias mais
vulneráveis aumentem o poder de consumo. No entanto, sem uma produção
compatível, os preços dos produtos sobem, acarretando em aumento da inflação. O
movimento do Banco Central pode ser, então, o de elevar a taxa Selic, subindo
as taxas de juros e dificultando empréstimos e financiamentos.
Lei trabalhista
Críticas à reforma trabalhista também repercutiram mal,
desta vez no meio empresarial. Lula afirmou que a legislação teria que ser
rediscutida. Ele destacou que é a favor da modernização das leis trabalhistas,
mas que o trabalhador não pode abrir mão de direitos. A possibilidade de
rediscutir o texto da reforma foi mal recebida no setor.
A reforma foi aprovada pelo Congresso Nacional
depois de meses de discussão do governo com parlamentares, sindicatos de trabalhadores
e patronais. O presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e
de Confecção), Fernando Valente Pimentel, destacou que a indústria defende a
reforma de 2017.
Para Pimentel, o texto trouxe segurança jurídica e
modernizou as leis trabalhistas, garantindo direitos constitucionais como o
salário mínimo, o FGTS e as férias. "A reforma não pode ser boa para um
lado e ruim para o outro. Ela preservou os direitos fundamentais e trouxe mais
segurança jurídica, ao mesmo tempo que se ajustou no âmbito das novas formas de
trabalho, que vão continuar mudando", argumentou.
Censura
A 12 dias do segundo turno, em entrevista no Flow
Podcast, Lula comentou sobre a regulamentação da mídia. Segundo ele, “tem canal
de televisão que só fala asneira” e defende modelos como na Inglaterra e nos
Estados Unidos.
“Tem canal de televisão que só fala asneira,
grosseria, só ofende. Tem que ter uma regulamentação, a última regulamentação
de mídia eletrônica foi em 1962. A gente pode fazer como a legislação inglesa,
a americana, ninguém quer uma regulamentação como Cuba”, disse.
A ameaça de um novo marco regulatório para os meios
de comunicação já teria sido elaborado e é defendido como uma das prioridades
do novo governo. Para o jurista Ives Gandra Martins, a intenção, caso
concretizada, seria inconstitucional. “Todos os governos totalitários começam por
regular a mídia, por não permitir a liberdade de expressão”, pontuou.
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