Metrópoles
O relatório prévio de um
estudo inédito elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), traz dados
ligados à rotina criminal no Brasil. Foram analisados, no total, a vida de 979
mil presos, entre 2008 e 2021.
O documento revela que a
média de reincidência no primeiro ano gira em torno de 21%, progredindo a uma
taxa de 38,9% após 5 anos de saída do Sistema Penitenciário, seja por decisão
judicial, progressão de pena ou fuga.
O estudo têm o objetivo de
servir de base para a elaboração de políticas públicas, que visem a
ressocialização da pessoa que esteve privada de liberdade. Dos 21% que tornam a
cometer crimes ainda no primeiro ano após deixar o presídio, 29% reincide logo
no primeiro mês. Ainda entre os egressos que voltam à vida do crime no primeiro
ano após a soltura, 50% cometem delitos em até 3 meses.
Na pesquisa também constam
os crimes mais comuns aos presos, detidos no Depen. São eles: uso e tráfico de
drogas; roubos; furtos; ameaças e lesões corporais. Também constam os crimes
mais cometidos após que são cometidas na reincidência.
Em todos os casos, em
regra, o detento volta a cometer o mesmo tipo de crime, quando posto em
liberdade. Quando o primeiro delito é relacionado a drogas, 24% tornam a
cometer infrações relacionadas ao crime; 7% evoluem a roubos; 5% furtos; 3%
porte ou posse de arma ilegalmente e 3% se envolvem em homicídios.
Nos casos em que roubos
são o primeiro crime cometido, 27% seguem na mesma linha; 8% passam a furtar;
6% se envolvem com tráfico de drogas; 3% receptação de produtos roubados e 3%
por porte de armas.
Quando a primeira prisão é
por furto, 35% se mantém neste mesmo delito; 9% evoluem a roubos; 5% se
envolvem com o tráfico de drogas; 4%, ameaças e 3% receptação.
Em se tratando de ameaças
como crime primário, 21% retornam ao Sistema Penitenciário pelo mesmo tipo de
infração. Dez por cento evoluem à lesão corporal; 7% furto; 5% roubo e 4%
drogas.
Em prisões por lesões como
primeiros crimes, 18% dos detentos votam ao cárcere pelo mesmo tipo de delito.
Dezesseis por cento tornam a ficar presos por ameaça; 6% furto; 6% roubo e 4%
por envolvimento com tráfico de drogas.
O estudo Reincidência
Criminal no Brasil usou dados de 13 estados brasileiros: Acre, Bahia, Ceará,
Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí,
Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins.
Os estudos foram
realizados com base em dados disponibilizados pelo Depen a partir de entradas e
saídas de presos do sistema. Também foram utilizados indicadores elaborados a
partir de sentenças proferidas por tribunais em processos criminais, dados da
Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros órgãos.
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