Condenação impede nomeação 'formal' de Mantega para transição

 

Tribuna do Norte

O coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, segue divulgando a conta gotas os nomes dos membros que vão compor o grupo. Prevista por lei para ter até 50 cargos, a equipe já superou o número, mas boa parte dos membros vai atuar como voluntário, sem receber salários. É o caso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O ex-ministro está impedido por decisão do Tribunal de Contas da União de assumir qualquer função pública. 

Mantega, que comandou a Fazenda por oito anos e meio nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, está inabilitado pelo TCU de ocupar qualquer cargo público até fevereiro de 2030. Mantega foi responsabilizado pelo TCU no processo das pedaladas fiscais cometidas em 2014, na gestão da ex-presidente Dilma, que levaram ao impeachment da petista. Condenado em 2016, ele teve pena fixada em cinco anos, mas em 2018, o TCU ampliou a pena.

Em entrevista ao Globo, Mantega disse que não ocupa um cargo formal e que vai atuar como colaborador voluntário. A dúvida era se ele poderia ou não atuar como voluntário mesmo com a condenação. Juristas ouvidos pela imprensa nacional entendem que não há um impedimento para esse tipo de atuação, mesmo com a determinação do TCU. “É uma questão muito específica e singular, mas, sendo uma função temporária não remunerada, tem se entendido que é possível. Se fosse uma função pública remunerada, teria problema, disse o professor de direito administrativo da UERJ, Gustavo Binenbjom, ao Globo. Por outro lado, fontes ligadas ao TCU ouvidas pelo UOL sob condição de anonimato entendem que até a participação informação seria proibida. 

Até o momento, a equipe de transição não se manifestou sobre o tema.

Transição

Confira os nomeados na segunda-feira em cada grupo técnico:

Cidades

- Ermínia Maricato

- Evanise Lopes Rodrigues

- Maria Fernanda Ramos Coelho

- Ines Magalhães

- Geraldo Magela

- Deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP)

- José de Filippi

- Marcio França

- Rodrigo Neves

- João Campos

- Nabil Bonduki

Educação

- Andressa Pellanda

- Alexandre Schneider

- Binho Marques

- Claudio Alex

- Heleno Araujo

- Henrique Paim

- Macaé Evaristo

- Neca Setúbal

- Paulo Gabriel

- Priscila Cruz

- Ricardo Marcelo Fonseca

- Rosa Neide

- senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE)

- Veveu Arruda

Infraestrutura

- Senador Alexandre Silveira (PSD-MG)

- Gabriel Galípolo

- Mauricio Muniz

- Miriam Belchior

- Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

- Vinicius Marques

- Fernanda Batista

- Marcos Cavalcanti

Juventude

- Gabriel Medeiros de Miranda

- Gilberlândio Miranda

- Kelly dos Santos Araújo

- Marcos Barão

- Nadia Beatriz Martins Garcia Pereira

- Nilson Florentino Jr

- Thiago Augusto Orbach

- Sabrina Santos

Esporte

- Ana Moser

- Edinho Silva

- Isabel Salgado

- José Luís Ferrarezi

- Marta Sobral

- Mizael Conrado

- Nádia Campeão

- Raí

- Verônica Hipólito

Cultura

- Antonio Marinho

- deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG)

- Juca Ferreira

- Lucélia Santos

- Márcio Tavares

- Margareth Menezes

Subgrupo de infância em direitos humanos

- Ariel de Castro Alves

- Maria Luiza moura Oliveira

- Pastor Wellington Pereira da Silva

- Isabela Henriques

Potiguares são anunciados para compor transição

O vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem novos integrantes do grupo de transição. Eles vão atuar nas áreas educação, infraestrutura, cidades, cultura, esportes e juventude, onde o subsecretário da Juventude do Rio Grande do Norte, Gabriel Medeiros de Miranda, vai atuar, assim como o subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, Nilson Florentino Júnior.

Entre os nomes que vão compor os grupos de Educação e Esportes, destaques para Maria Teresa Setubal, presidente do conselho consultivo da Fundação Tide Setubal, e o ex-ministro Henrique Paim foram escolhidos para Educação. Edinho Silva (PT), que coordenou a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi escolhido para o GT de esportes, junto com outros políticos e ex-atletas como as ex-jogadoras de vôlei Ana Mozer e Isabel Salgado, além do ex-jogador de futebol Raí. No GT de Juventude, além dos potiguares, foram escolhidos também Bruna Chavez Belaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), e Kelly dos Santos Araújo, secretária-geral da Juventude do PT.