O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT),
sabia de esquemas de corrupção que aconteciam na sua gestão, em especial na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A denúncia foi feita por um
ex-titular da pasta, Jerônimo Câmara de Melo, ao Ministério Público do Rio
Grande do Norte, e faz referência à Operação Cidade Luz, que apura o desvio de
R$ 22 milhões na pasta.
A notícia foi revelada nesta quinta-feira (29) pelo
jornal Diário do RN. Jerônimo, inclusive, foi procurado pela reportagem do
veículo e confirmou a veracidade do depoimento. O ex-secretário, juntamente com
o filho Daniel Melo, teve o acordo de delação premiada homologado pela Justiça
em 2018.
Conforme a denúncia, Carlos Eduardo sabia das fraudes
de licitação e contratos suspeitos durante a gestão do atual vereador Raniere
Barbosa à frente da Semsur. Jerônimo revela até mesmo que conheceu Raniere por
intermedio de Carlos Eduardo, quando ofereceu os serviços de sua empresa ao
município, em 2013.
"Na ocasião, o então prefeito pediu que o vereador,
na época titular da Semsur, o 'adotasse, para que tivessem uma relação de
negócios, uma vez que este era muito amigo de sua família'. E que, a partir
dessa aproximação, teve conhecimento de como eram realizados os procedimentos
na pasta", diz o jornal.
"Raniere Barbosa afirmava, frequentemente,
antes da realização dos procedimentos licitatórios, que determinada empresa
ganharia a licitação. Sempre os vencedores eram escolhidos antes das licitações
e que conversou várias vezes com os proprietários das empresas vencedoras,
antes mesmo da sua realização. Carlos Eduardo tinha total conhecimento da
prática e acompanhava tudo. As empresas eram vinculadas a Raniere e, depois de
um tempo, o prefeito passou a não gostar delas", diz em depoimento.
De acordo com o MPRN, os R$ 22 milhões são
decorrentes de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos
firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e
decoração do parque de iluminação pública de Natal.
Dados da Controladoria Geral do Município demonstram
que, entre 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram
beneficiárias de pagamentos no montante de mais de R$ 73,4 milhões de contratos
com a Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no
valor dos contratos celebrados.

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