Ao prorrogar em nove meses o empréstimo do Banco Mundial para o projeto Governo Cidadão, cujo prazo expirou em 31 de março, o RN garantiu na prática a aplicação de US$ 80 milhões para a conclusão de obras previstas no cronograma e que corriam risco de interrupção.
Nesta quinta-feira (6), ao encerrar o primeiro encontro virtual com o Banco depois do anúncio da prorrogação do empréstimo, a governadora Fátima Bezerra assegurou a conclusão do Hospital da Mulher, em Mossoró, e da Estrada da Produção. Maior dos investimentos contratados pelo Governo do RN via Governo Cidadão, a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, deverá estar concluída 14 meses, contados a partir do reinício das obras.
De grande importância econômica para a Região Metropolitana de Natal, a Estrada da Produção, em São Gonçalo do Amarante, está com 21% das obras executadas e corria riscos de descontinuidade se a prorrogação do empréstimo não fosse concretizada. Com isso, até o final deste ano, o projeto Governo Cidadão com recursos do Bird, como a instituição é conhecida na sigla em inglês, aplicará ao todo US$ 360 milhões.
Com esses recursos, em 2019-2020, o Governo do Estado já conseguiu executar R$ 341,4 milhões nas obras do Governo Cidadão. “Uma das maiores conquistas deste governo foi conseguir prorrogar o prazo de vigência este empréstimo”, reconheceu nesta sexta-feira a governadora Fátima Bezerra. Ela e o vice-governador, Antenor Roberto, participaram da reunião virtual com Fátima Amazonas, gerente do Governo Cidadão junto ao Banco Mundial.
Uma versão online de uma revista contendo o balanço de realizações do projeto entre 2019 e 2020 com a previsão de investimentos até dezembro foi lançada durante o encerramento do encontro. A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do empréstimo com mais de R$ 130 milhões a serem executados até o fim do ano.
A aplicação desses recursos é fiscalizada pela Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo COPCEX, criada por Resolução pelo Tribunal de Contas do RN em agosto de 2018.
Esta semana, o Agora RN revelou que algumas obras do Governo Cidadão no âmbito da Caern com recursos do Banco Mundial, são objetos de pedidos de realinhamento de preços devido a aumentos nos preços de insumos, impactando diretamente obras públicas e privadas.
Dados da Fundação Getúlio Vargas mostram que os preços dos materiais de construção subiram 19,60% no ano passado. Segundo a entidade, alguns insumos tiveram aumentos acima de 50% no mesmo período. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é a maior alta registrada em todo o período pós Plano Real.
ALGUMAS OBRAS ENTREGUES
Entre obras entregues nos últimos dois anos, totalizando um investimento de R$ 157,6 milhões estão a RN-063 (no Litoral Sul, de Tabatinga à Barreta), RN-160 (São Gonçalo do Amarante), RN-307 (Genipabu), RN-015, mais conhecida como Estrada do Melão III, RN-016 (Carnaubais), RN-087 (de Cerro-Corá a Lagoa Nova), RN-011, conhecida como Estrada da Castanha, em Serra do Mel, e a RN-118, entre Jucurutu e Caicó.
Também foram entregues 14 Centrais do Cidadão em todas as regiões do Estado e a Casa do Artesão, em Caicó, um pedido antigo da comunidade. Também foram entregues quase R$ 36 milhões em obras em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
A reforma e ampliação das escolas também fazem parte da relação. O governo estadual alega que havia muitos erros de projeto, herdados da gestão anterior, que precisaram ser corrigidos para que as obras finalmente fossem concluídas. Mas, nesse quesito. foram entregues 26 escolas reformadas, num investimento total de R$ R$ 66, 7 milhões.
O Governo do Estado também concluiu e entregou a reforma da infraestrutura do Centro Administrativo e recuperação de fachadas e áreas comuns, um investimento total de R$ 26,8 milhões. Em novembro de 2020, as obras de reforma e ampliação do Hospital Maria Alice Fernandes foram entregues, deixando o local apto a receber leitos de UTI e instalação de tomógrafo. O investimento, nesse caso, somou mais de R$ 4 milhões.
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