O Rio Grande do Norte reduziu gastos com pessoal em
seis pontos percentuais no ano de 2020, mas terminou o ano ainda acima do
limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o último
relatório fiscal, o estado gastou 54,49% das receitas com pessoal, quando o
limite é de 49%. Em 2019, o gasto era de cerca de 61%.
De acordo com o Secretaria de Planejamento do Estado,
Aldemir Freire, a redução percentual não significou redução do valor da folha
de pessoal, mas apenas a proporção dela em relação ao que foi arrecadado pelo
estado. O estado aumentou o valor arrecadado enquanto a folha salarial se
manteve praticamente a mesma de 2019, segundo ele.
"Não temos como fazer um ajuste de modo abrupto,
porque não tinha onde cortar. Nossa estratégia é conter crescimento e na medida
em que houver recuperação da receita, esse percentual vai se ajustando ao longo
do tempo. É o que está acontecendo. A folha, em termos absolutos, repetiu
basicamente o que se gastou em 2019. A gente está em uma trajetória de ajustes.
Há um desafio grande de continuar essa trajetória", afirmou em entrevista
ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
O desafio, de acordo com ele, é manter a trajetória de
redução, mesmo com novas contratações, uma vez que o estado prevê nomeação de
concursados na educação e também na segurança pública ao longo de 2021.
Questionado sobre a quantidade de servidores
comissionados no estado, o secretário afirmou que eles não representam sequer
1,5% da folha.
De acordo com o caderno de gestão de pessoas da Secretaria de
Administração, somente em dezembro, o estado pagou R$ 559.242.335,8 em salários
aos servidores públicos estaduais. Juntos, aposentados e pensionistas representam
52% das pessoas que recebem salários do estado.
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