A prefeitura de Natal determinou o fechamento da
orla marítima da cidade durante os fins de semana, como forma de tentar reduzir
as aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus. O novo decreto sobre o
assunto foi publicado no Diário Oficial do Município no início da noite deste
sábado (27), após
publicação do governo, que determinou toque de recolher no estado e recomendou
medidas aos municípios.
Por outro lado, a prefeitura não seguiu o fechamento
das escolas, determinado pelo estado, e autorizou a realização de aulas em
formato presencial e remoto em todos os níveis de ensino, desde que seguido os
protocolos de distanciamento, uso de máscara e higienização.
Veja como funciona o fechamento da orla:
- Fica
proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas
durante os sábados, domingos e feriados, exceto para prática de
caminhadas ou atividades esportivas individuais.
- Quiosques
localizados nas praias podem funcionar de segunda a sexta-feira, mas devem
fechar nos finais de semanas e feriados.
- A venda
de bebidas alcoólicas segue proibida entre 22h e 6h em qualquer dia
da semana.
- As
secretarias de Mobilidade Urbana e Defesa ficam autorizadas a fechar ruas
de acesso às praias urbanas.
- O
município poderá proibir estacionamento nas proximidades das praias.
Comércio
O município também determinou alteração no horário
de funcionamento de parte do comércio, especialmente para evitar aglomerações
no transporte público.
- o
comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros
comerciais só podem abrir após 9h, com funcionamento até às 17h, de
segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados
- Supermercados,
hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais)
poderão funcionar das 7h às 22h, todos os dias da semana.
- shopping
centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão
funcionar das 10h às 21h todos os dias.
- restaurantes,
pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e
funcionar a partir das 11h, com o encerramento do atendimento ao público
às 22h e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, as
23h.
- O
decreto ainda mantém a proibição de venda de bebidas alcoólicas entre as
22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive nos supermercados e nas lojas
de conveniência.
De acordo com o decreto, repartições públicas e
privadas deverão elaborar planos específicos de jornada de trabalho,
privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo
inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre
os colaboradores, "com o fim de evitar a aglomeração de pessoas no sistema
de transporte coletivo municipal", diz.
Escolas
A prefeitura ainda manteve a autorização para
realização de aulas presenciais nas escolas privadas, com aulas presenciais. O
funcionamento fica condicionado ao cumprimento dos protocolos determinados pelo
município.
- Estão mantidas
aulas presenciais nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil da
rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a
realização de aulas presenciais.
- Pais
poderão escolher modalidades de ensino, entre remota ou presencial, para
seus filhos.
- Também
fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições
de ensino superior para a realização de aulas presenciais.
Condomínios
- As
áreas de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas, em
especial as áreas de piscina e de churrasqueira.
Transporte
Ainda de acordo com o decreto, a frota de veículos do
serviço de transporte público poderá sofrer alterações a qualquer tempo,
inclusive com alteração de horários e aumento ou diminuição da frota para
evitar aglomeração de pessoas.
A fiscalização das medidas caberá ao Núcleo
Operacional de Fiscalização da COVID-19. Em caso de descumprimento,
estabelecimentos poderão ser interditados, além de receber multa de até R$ 20
mil.
Pandemia
De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em
tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tinha 89,4% dos
leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com
90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.
Na quinta-feira (25), a governadora
admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu
aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se
espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.
Exemplo disso é que alguns pacientes não têm
conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma
idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois
de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.
Neste sábado, o próprio governo publicou um decreto
que proíbe circulação de pessoas entre 22h e 5h em todo o estado, além de
determinar suspensão de eventos e até atividades religiosas.
Sem vagas na Grande Natal, os
pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado.
Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos
Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram
reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.
Além disso, há um crescimento
de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade.
Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.
A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se
reflete nas Unidades
de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação.
Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os
30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com
Covid-19.
Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN
publicou uma portaria recomendando a suspensão
do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração
pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da
pandemia no estado.
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