O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as
polícias civis de 10 estados deflagaram, nesta quinta-feira (5), a segunda
fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25
mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65
aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de
televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo
em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes
estados:
- Bahia
- Ceará
- Goiás
- Mato
Grosso
- Minas
Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio
Grande do Norte
- Santa
Catarina
- São
Paulo
Segundo a pasta, a operação conta com a colaboração
das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao
código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi
encontrada ou está indisponível.
Investigação
A investigação apontou que os suspeitos capturavam e
realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo por meio de assinaturas. O grupo
também faturava por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos
com servidores em outros países.
Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam
cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e
dólar (veja foto abaixo).
Na Bahia, os policiais encontraram uma série de
aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.
Primeira fase
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na
primeira fase da Operação 404.
À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e
apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de
transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
A operação apontou que os sites possuíam servidores
localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e
Estados Unidos.
A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares
tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
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