RN registra queda de 30% em processos judiciais sobre locação de imóveis durante a pandemia

 

O Tribunal de Justiça do estado registrou queda de 30% no número de processos referentes a imóveis alugados no Rio Grande do Norte de março a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

O levantamento feito a pedido do G1 apontou que foram 881 ações locatícias de março a agosto de 2019 contra 613 no mesmo período de 2020. Segundo os dados, das 613 ações judiciais de março a agosto deste ano, 48% são por inadimplência, 18% são para despejo, e 3% sobre benfeitorias em imóveis alugados.

Para o presidente do Sindicato da Habitação do RN (Secovi), Renato Gomes, a queda no número de ações judiciais se deu porque os proprietários fizeram renegociações voluntárias que foram impulsionadas pela pandemia.

"Com o início da pandemia, com os decretos de isolamento e o fechamento das atividades comerciais, as pessoas e as empresas passaram a ter que mais complacência, mais entendimento de que os inquilinos que não estavam pagando era porque não tinham condições efetivas de pagar. A nossa orientação nesse período foi de sempre tentar negociar, entrar em acordo com o inquilino", explicou Renato.

Foi o que aconteceu com a empresária Luciana Cavalcante, dona de uma escola de inglês que funciona em um imóvel alugado desde 2011. Com a suspensão das aulas em março ela se viu diante de renegociações de contratos com alunos e funcionários e precisou negociar também o aluguel.

"Eu liguei pra proprietária e fui muito franca. Disse que estávamos fechados e não teríamos como arcar com o aluguel. Consegui três meses de isenção", conta.

Passado esse período de três meses, a empresária voltou a procurar a proprietária do imóvel e renegociou um abatimento de 50% no valor do aluguel. "Desde o começo dessa pandemia acho que houve um sentimento muito forte de que era um momento de todo mundo olhar pra todo mundo. A proprietária precisa do dinheiro, sim, mas cada um cede um pouco para que todo mundo consiga passar da melhor forma possível por essa situação toda", disse a empresária.

O presidente do Sindicato da Habitação do RN, que também é proprietário de uma imobiliária, explica que a orientação continua sendo a negociação entre proprietários e locatários para evitar que os imóveis sejam desocupados. "Mesmo com a retomada das atividades econômicas, nossa orientação ainda é para que os proprietários façam acordos. É melhor dar desconto, não cobrar juros, não protocolar ações de despejo e manter o inquilino no imóvel, do que forçar a saída desse inquilino e ficar com o imóvel desocupado".