Equipes da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN)
e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na manhã deste sábado (12),
em Mossoró, na Região Oeste potiguar, 60 mil litros de álcool que estavam com
documentação fiscal irregular. A carga, avaliada em R$ 148 mil, estava entrando
no estado sem o pagamento de impostos - a sonegação atingia R$ 50 mil.
Os produtos estavam em duas carretas, que foram interceptadas
na BR-304. A documentação apontava que a carga iria para o Rio de Janeiro, mas
as equipes constataram que o destino era incompatível com o trajeto feito pelos
veículos. Os auditores fiscais da SET, portanto, acreditam que o álcool seria
distribuído na região Oeste do RN, o que configura fraude nas notas fiscais.
Uma carreta levava 35 mil litros de álcool e a outra
25 mil. Esse total não passou por análise laboratorial para identificar se era
álcool comum ou se era etanol, o álcool combustível. A autuação representou,
entre multas e impostos devidos, um total de R$ 50 mil.
A SET acredita que, além da possível perda financeira,
a entrada do álcool ilegal, "poderia estimular a competição desleal do
produto no mercado local".
As operações da SET e PRF já evitaram que cerca de R$
11 milhões em mercadorias com irregularidades fiscais fossem sonegados.
“Estamos atravessando um momento delicado e não
podemos admitir essa competição desleal entre sonegadores e empresários que se
esforçam para estar em dia com suas obrigações fiscais. No momento em produtos
assim entram em circulação, muitos saem perdendo. Sem falar que é danoso para a
arrecadação do estado”, explicou Carlos Eduardo Xavier, secretário de
Tributação.
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