Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial
na noite desta sexta-feira, o governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas
de isolamento social no estado do Rio já a partir deste sábado. No texto, entre
várias flexibilizações, está autorizado o funcionamento de shoppings centers e
centro comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras
restrições. Também estão liberados com limitações restaurantes, bares,
lanchonetes, pontos turísticos, cultos religiosos e jogos de futebol.
Escolas,
academias e atividades culturais, como cinemas e teatros, continuarão fechadas.
A liberação foi anunciada no dia em que o estado
chegou a 6.473 mortes por Covid-19, com
146 novos óbitos registrados nesta sexta-feira. No total são 63.066 casos
acumulados no Rio de Janeiro desde o início da pandemia.
Além disso, as medidas anunciadas por Witzel vão de
encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela prefeitura do
Rio. Estão
previstas seis fases, a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da
prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias. A
divergência deve gerar dúvidas nos comerciantes do Rio sobre que norma seguir.
O decreto estadual impõe uma série de restrições às
atividades permitidas. A retomada de esportes de alto rendimento, como o
futebol, por exemplo, deverá seguir protocolos, e os jogos deverão ser
autorizados pela Secretaria de Saúde. Não será permitido público.
Também podem ser realizados cultos religiosos, desde
que as pessoas ao saírem dos templos higienizem as mãos. As áreas comuns terão
que se manter ventiladas, e deve ser exigido o uso de máscaras e a distância de
1,5 metro entre fiéis.
Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão
reabrir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. Com a mesma premissa,
o decreto autoriza, ainda, a reabertura dos pontos turísticos da cidade.
As academias de ginástica, porém, continuarão fechadas
até o dia 21 de junho. Mas estão liberadas as práticas esportivas ao ar livre,
inclusive em parques públicos – o decreto orienta que as atividades físicas
devem ser feitas, preferencialmente, perto de casa.
As regras para shoppings e centros
comerciais:
- Horário
de funcionamento: exclusivamente entre 12h e 20h, até o limite de 50% de
sua capacidade total;
- Fornecimento
de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os
empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;
- Disponibilização
na entrada e nos elevadores de álcool em gel 70%, ou preparações
antis-sépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes;
- Entrada
apenas de pessoas com máscaras, tanto clientes como funcionários;
- Adoção
de medidas para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada
cliente ou frequentador;
- Ficam
fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos
eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;
- Praça
de alimentação só pode funcionar com 50% de lotação;
- Proibido
o uso de provadores pelos clientes;
- Estacionamento
só pode funcionar com limite de 50%;
- O
shopping precisa garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados,
seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de
climatização, realizando a troca dos filtros.
O que continua proibido até 21 de junho:
- Aulas
presenciais de instituições privadas ou estaduais, inclusive de faculdades
- Eventos
e de qualquer atividade com a presença de público;
- Cinemas,
teatros e outras atividades;
- Academias;
- Permanência
da população em praias, lagoas, rios e piscinas públicas;
- Visitas
às unidades prisionais.
Também nesta sexta-feira, em outra edição extra do
Diário Oficial que passa a valer já neste sábado, o governador determinou a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus,
barcas e trem. O metrô permanecerá operando com até 50% da capacidade do
número de passageiros. Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros
no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou
produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como
passageiros deverão utilizar máscaras, para prevenir o contágio pelo
coronavírus.
Nas linhas intermunicipais que fazem ligação entre
municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os
assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé.
Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do
estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo
proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os
municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda.
Nesssas cidades,
permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas
conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios
está mantido.
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