Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte
operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta
da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira
ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta
dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados
para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o
plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado
pelo Estado e 60% pelas prefeituras.
Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para
absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam
incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio
federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia
Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um
consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima.
Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.
A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações
previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do
HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de
baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais
graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala
de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser
destinados a casos de alta complexidade.
Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a
situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de
politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que
não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A
proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo
desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas
apontaram sérias limitações.
Visitas técnicas
A
pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar
a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de
novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal —
Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho
(Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas
estruturais que dificultam a implementação do plano.
O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o
único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições
insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que
fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap
que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de
uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e
estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado
para evitar impacto no funcionamento atual.
Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o
Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que
inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade.
A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo
a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e
tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em
médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma
regionalizada.
A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais
crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas,
incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos
e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e
repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a
Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos
ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos
que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.
Estado recorre ao Governo Federal para
financiamento
A proposta da barreira ortopédica não enfrenta
apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades
hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal
obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo
modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os
municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.
Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à
demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta
resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em
nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.
Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde
para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta
solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de
Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além
disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela
SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e
materiais especiais (OPME).
“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede
hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias
que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e
está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem
de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que
está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz
trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.
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