O relator do projeto de lei do combustível do futuro
na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que vai acrescentar
no seu parecer uma proposta que prevê o aumento em até 20% do porcentual
de biodiesel na
mistura ao óleo diesel.
Este era um dos pontos de impasse na elaboração do
relatório. A expectativa, segundo ele, é de que a matéria avance na Casa logo
após o feriado de Carnaval.
“Vamos traçar (no relatório) um cenário até a
mistura de 20%. Hoje a partir de março é 14%, vamos traçar cenário de 20% e
depois deixar, mediante condições, a possibilidade de evoluir até 25%”, afirmou
o parlamentar.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) decidiu aumentar, gradualmente, o porcentual da
mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil.
Pelo acordo anunciado, o porcentual, atualmente estabelecido
em 12%, passará para 14% a partir de março de 2024, e para 15% em 2025.
“A experiência com biodiesel é uma bem-sucedida
política pública. Ampliando o uso da mistura nós temos tido impacto altamente
benéfico à questão ambiental, temos criado um círculo virtuoso de produção
extremamente importante. Agora, a ideia é constar em lei a evolução da mistura
para que isso possa dar previsibilidade aos investimentos”, explicou o relator.
Jardim também disse que vai incluir no relatório uma
proposta que prevê a regulamentação do biometano.
O projeto do combustível do futuro é de autoria do
Poder Executivo e prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de
carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de
diminuir a geração de gases de efeito estufa.
Para isso, o texto cria o Programa Nacional de
Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o
marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
Jardim confirmou que vai manter no texto a proposta
que amplia o limite máximo do teor de mistura de etanol anidro à gasolina para
30%, além dos dispositivos que tratam sobre regras para sequestro de carbono e
sobre a definição do diesel verde.
A proposta foi apensada a outros projetos que já estavam
mais avançados, como forma de acelerar a tramitação. O principal é de autoria
do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diretor de Política Agrícola da Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA), que atua para defender os interesses do
setor.
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