Édipo Natan
Os Hospitais Universitários Ana Bezerra (Huab) e
Onofre Lopes (Huol), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) e vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
atingiram 100% de conformidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
(LAI). Com isso, conquistaram a primeira posição no ranking de transparência
ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) entre as entidades do Poder
Executivo Federal. Além do Huab e Huol, a Administração Central e outros 20
Hospitais Universitários Federais geridos pela estatal também alcançaram o
índice máximo de conformidade nos 49 itens avaliados pela CGU. Dentre os pontos
analisados estão a participação social, auditorias, ações e programas.
A CGU, responsável por monitorar a implementação da
LAI, divulga anualmente o ranking com base nos dados coletados pelo Sistema de
Transparência Ativa (STA), um formulário obrigatório preenchido pelos órgãos do
Poder Executivo Federal. Essas informações ficam disponíveis no painel on-line,
Painel de Acesso à Informação, que apresenta um panorama de dados e
indicadores. Por sua vez, a LAI estabelece que os órgãos públicos devem
divulgar de forma proativa e espontânea informações de interesse coletivo ou
geral. Para isso, existe um conjunto mínimo de dados que devem ser divulgados
nas páginas oficiais dos órgãos na internet, no menu “Acesso à Informação”.
A normativa visa garantir o acesso dos cidadãos a informações
públicas, promovendo a transparência e a prestação de contas no setor público.
Alcançar 100% de conformidade indica que as entidades cumprem integralmente as
exigências de divulgação e disponibilização de informações, contribuindo para
uma gestão pública mais transparente e acessível. Na Ebserh, a Ouvidoria, nas
unidades hospitalares e na Administração Central, é a responsável pelo
monitoramento da Lei.
Huab lidera ranking de transparência ativa desde
2022
O Huab-UFRN consolida-se na primeira colocação no
ranking da CGU desde 2022, demonstrando compromisso com a prestação de contas e
com a transparência de ações de gestão pública. Conforme a superintende, Maria
Claudia Medeiros Dantas de Rubim Costa, “a LAI tem contribuído
significativamente para que todos que fazem o HU sejam mobilizados. Entender a
importância da transparência no serviço público é o nosso principal
direcionador. Neste sentido, os normativos dos órgãos de controle tornam-se
fluídos e passam a ser meta institucional”.
“Para alcançar esses resultados foi imprescindível o
apoio da alta gestão do Huab, apoiando todas as recomendações de medidas
indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos
necessários para o cumprimento da LAI”, ressaltou a ouvidora do Huab-UFRN,
Denise Soares de Almeida.
A Ouvidoria atua como autoridade de monitoramento da
LAI, desempenhando um papel fundamental na garantia de que o Hospital cumpra
todos os requisitos solicitados na transparência ativa. A conformidade com a
LAI, explicou Denise, implica no fortalecimento de uma cultura de
transparência, incentivando a disseminação proativa de informações relevantes
para a sociedade, o que contribui na promoção do “accountability” e no
fortalecimento da confiança do cidadão na administração pública. Também,
contribui para a eficiência na gestão, pois permite a identificação de
problemas e a implementação de soluções de forma mais ágil.
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