Oficializado desde o
último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial
dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio
Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a
Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse
que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.
A pasta, no entanto, não
deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente
atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$
4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda
finaliza o pagamento do retroativo de 2022.
De acordo com informações
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à
Tribuna do Norte na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a
categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês
de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de
2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano).
O Sinte disse, na última
quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima
Bezerra para tratar da questão.
A expectativa era de que o
tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
(ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo
Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial,
estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.
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