Uma operação conjunta do Ministério Público, Receita
e polícias de MG apura um esquema estruturado de sonegação fiscal, lavagem de
dinheiro e falsidade ideológica envolvendo atacadistas, redes de supermercados
e empresas do setor varejista no estado.
A noticia é de FERNANDO ZUBA. Entre os alvos está o
publicitário Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como
operador do Mensalão, apontado nas investigações como um dos articuladores do
grupo.
A Operação Ambiente 186 foi deflagrada na manhã
desta terça-feira (2) na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no
Centro-Oeste de Minas.
Segundo o Ministério Público, as empresas
investigadas deixaram de recolher mais de R$ 215 milhões em ICMS ao longo dos
últimos anos.
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e
apreensão em sedes de companhias e residências de empresários e funcionários,
além da apreensão de celulares, documentos, equipamentos eletrônicos e veículos
de luxo usados na lavagem de dinheiro. Também houve a decretação de
indisponibilidade de bens no valor de R$ 476 mil.
Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação
de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG), que reúne os diferentes órgãos e
instituições envolvidos na operação, o esquema funcionava por meio da criação
de “empresas de fachada”.
Conhecidas no jargão fiscal como “barrigas de
aluguel”, essas empresas eram abertas exclusivamente para emitir notas fiscais
falsas e simular operações interestaduais.
A prática permitia ocultar a circulação real das
mercadorias e evitar o pagamento de impostos estaduais, incluindo o ICMS devido
por substituição tributária.
Na prática, as notas simulavam vendas para fora de
Minas para reduzir a tributação, mas os produtos eram encaminhados a redes como
o Coelho Diniz e outros estabelecimentos no estado.
As investigações, conduzidas há mais de 18 meses,
apontam que mais de 100 empresas são suspeitas de integrar o esquema, sendo
cerca de 30 delas alvo das buscas desta terça-feira.
De acordo com o Ministério Público, o grupo reduzia
artificialmente os preços das mercadorias, ampliava os lucros ilícitos e
prejudicava a concorrência, apropriando-se indevidamente do imposto que deveria
ser recolhido ao Estado.
As autoridades também analisam movimentações
financeiras e irregularidades contábeis para comprovar lavagem de dinheiro e
ampliar a responsabilização dos envolvidos.
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