Uma nova legislação sancionada pelo Governo do
Estado promete estimular e reconhecer ações de solidariedade voltadas à saúde e
à autoestima de pacientes oncológicos no Rio Grande do Norte. De iniciativa do
deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), a Lei nº 12.262, publicada no Diário
Oficial institui o Selo “Salão Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer”,
voltado a salões de beleza que realizam campanhas de doação de cabelo para
confecção de perucas.
Inspirada em uma legislação semelhante adotada no
Distrito Federal, a norma potiguar tem como foco valorizar os estabelecimentos
que promovem ações sociais e humanitárias em apoio a pessoas que enfrentam os
desafios do tratamento contra o câncer, como a queda de cabelo, que impacta
diretamente a autoestima dos pacientes.
Para receber o selo, os salões deverão promover
campanhas regulares de incentivo à doação de cabelo, oferecer cortes
gratuitamente para doadores e encaminhar as mechas arrecadadas a instituições
especializadas na confecção de perucas. Também será exigida a comprovação
documental das doações realizadas, conforme previsto em regulamento.
O selo terá validade de 12 meses e poderá ser
renovado mediante comprovação da continuidade das ações. Os salões credenciados
poderão utilizá-lo em materiais publicitários, o que, segundo a lei, amplia a
visibilidade das boas práticas sociais e reforça a conscientização sobre o tema
junto à população.
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