O senador Styvenson Valentim (Podemos) votou a
criticar, nas redes sociais, a postura a governadora do Rio Grande do Norte,
Fátima Bezerra (PT), de tentar equilibrar as contas públicas com aumento de
impostos. “O assalto em andamento é o governo roubar com a caneta e tem
deputado que vai ser cúmplice”, acusou o parlamentar, a respeito da intenção do
Executivo em reenviar, ainda deste ano, proposta de reajuste de 18% para 20% da
alíquota de ICMS para votação. na Assembleia Legislativa.
Styvenson Valentim disse que a governadora do Estado
“insiste em meter a mão no bolso” do contribuinte sob alegação de que o governo
enfrenta dificuldades financeiras, ao contrário de outros estados, como a
Paraíba, que não enfrenta queda de arrecadação por ter uma alíquota de 20% do
ICMS.
“A gente está
levando pau se comparar com outros estados, porque não fez o trabalho que
deveria fazer, há muito tempo atrás”, afirmou Valentim, que acrescentou: “Não
carrego essa culpa, estou há cinco anos na politica, porque dona Fátima está a
mais de 30 anos, é culpada e agora quer tirar essa culpa, metendo a não no teu
bolso o preço da incompetência”.
Para Valentim, o Executivo não tem necessidade de
taxar ainda mais o contribuinte, porque o governo tem recursos, “mas não sabe
gastar dinheiro”, citando o caso das verbas parlamentares enviadas pelo seu
mandato – “mas nunca gastou, tem dinheiro parado e ainda devolve – para obras e
outras ações na Escola Estadual Maria Ilka, do Bom Pastor, em Natal e Hospital
Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
“Até para reconstruir as estradas fez empréstimo,
não foi de Ministérios e quem vai pagar é o contribuinte”, atacou Valentim,
porque a governadora “vive em Brasília sem prestigio”, afora o fato de que
embora anuncie recursos federais para investir em saúde “teve bloqueio judicial
para pagar as contas de R# 125 milhões”.
Ao invés de aumentar impostos, o senador disse que a
governadora do Estado deveria “fazer algo para diminuir o custo do Estado”, que
já ultrapassou o limite de 49% das receitas com a folha de pessoal, que chegou
a 56,85%.
Styvenson Valentim também criticou o governo do
Estado por condicionar o reajuste salarial de 63 mil servidores públicos,
conforme projeto de lei já em tramitação na Assembleia, a aprovação do reajuste
da cobrança do ICMS em 2%.
Em 29 de março de 2023, o senador Styvenson Valentim
já havia criticado, no plenário do Senado Federal, a elevação do imposto que
fora proposto pelo governo do Estado, que só baixou de 20% para 18% em janeiro
deste ano, conforme lei aprovada na Assembleia.
Na época, Valentim argumentava que o aumento da
carga tributária gerava impactos negativos para a população e perdas no setor
produtivo, principalmente no turismo, com os ataques criminosos vinham nos
últimos dias no Rio Grande do Norte.
“As empresas reduziram seu faturamento em cerca de
30%. Há registro de mais de cem cancelamentos em hotéis e agências de viagens.
Ônibus se recusam a circular com o turismo, não só pela violência, mas também
pelas condições de infraestrutura que o estado precisa para divulgar, promover,
aumentar e expandir o turismo”, dizia.
Styvenson já alertava que governo não apresentava
alternativas para proteger a população, já prejudicada pela falta de serviços
públicos eficientes. “A única saída que o governo apresenta é o aumento de
impostos, é pagar todo o custo de uma máquina pública ineficiente com o
dinheiro suado do povo potiguar”, protestou.
“A péssima administração é uma marca do atual
governo. Basta dar uma olhada no levantamento anual realizado pelo Centro de
Liderança Pública, o qual mostra que, no ranking de competitividade dos
estados, entre os 27 da nossa Federação, o Rio Grande do Norte está em último
lugar em solidez fiscal e em 21º em potencial de mercados. Ocupamos um dos
primeiros também acima da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltava o
senador.
José Dias reage à volta da alíquota de
ICMS
O deputado José Dias (PSDB) repercutiu no plenário
da Assembleia Legislativa, o que considera “até um gostinho amargo de
tragédia”, as informações que circulam nas mídias e redes sociais, e que
“impressionam pela contradição entre o que foi dito na campanha pelos
vitoriosos no Brasil e no Rio Grande do Norte e o que está acontecendo”.
Pra começar, José Dias registrou o bloqueio do
auxílio-gás a beneficiários no Estado e em seguida a queda 34% na distribuição
de leite à famílias carentes nos últimos oito anos: “O povo não pode esperar,
se há irregularidades, que sejam punidos os responsáveis”.
Alem disso, Dias acusou a governadora governadora do
Estado, Fátima Bezerra (PT) de “instrumentalizar os funcionários públicos do
Estado para pressionarem os deputados a votarem favoráveis ao aumento da
alíquota média do ICMS no Rio Grande do Norte”.
Fazendo uma analogia com as pesquisas de opinião que
avaliam a gestão estadual, o deputado questionou a alegada postura do governo.
“O RN até tem um número razoável de servidores,
acima de cem mil, mas tem um número bem maior de cidadãos, quase trinta vezes
mais. E aí, considerando as pesquisas que apontam a desaprovação ao governo com
índices em torno de 60% a 80%, é simples constatar que essa matemática não
fecha”, avisou o deputado.
Para tentar mudar o quadro político e administrativo
do Estado, José Dias lembrou da oportunidade de começar já nas eleições de 6 de
outubro, com as eleições de prefeito e vereador em 167 municípios do Rio Grande
do Norte. “A população “já se mostra contrária à administração estadual, deve
votar contra os candidatos apoiados pelo governo petista”.
Segundo Dias, “é o voto que pode determinar o nosso
futuro, pois estamos vivendo ainda como um país do passado, fruto da política
deletéria que a esquerda aplicou em nosso país”.
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