Se por um lado, a
recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na
quinta-feira, 4, motivou alívio, por outro, reforça o entendimento de que houve
demora em encontrar os alvos, que percorreram longa distância até serem
achados. A dupla, ligada ao Comando Vermelho, foi encontrada 50 dias após a
fuga em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de onde fugiram.
Rogério da Silva
Mendonça e Deibson Cabral Nascimento haviam escapado do presídio em 14 de
fevereiro e, desde então, eram procurados por forças federais e estaduais na
região – foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, que foi criado
em 2006 e hoje conta com cinco unidades. A hipótese é de que eles planejavam
fugir para o exterior quando foram detidos.
Na avaliação do
pesquisador Fabio de Sá e Silva, professor da Universidade de Oklahoma (EUA) e
membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a fuga inédita protagonizada
pelos dois presos em Mossoró mostrou que o sistema penitenciário federal tem
vulnerabilidades em sua gestão.
Como mostrou o Estadão,
a dupla de fugitivos chegou a pegar um alicate em uma obra no pátio do presídio
e, posteriormente, se valeu de câmeras desligadas para não serem vistos. Como
resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,
anunciou a construção de muralhas e instalação de equipamentos mais modernos
nas unidades federais
“A gente sempre fez uma
crítica a questões de transparência, já que temos dificuldade em saber o número
de presos nos presídios federais, quantos estão em Regime Disciplinar
Diferenciado (RDD), qual o perfil dos presos, entre outros pontos. E em geral
afirmam que essas informações não são passadas por questão de segurança”,
afirma.
“Mas agora gente viu
nesse caso que tem também um problema de gestão, uma vez que os presos se
beneficiaram de obras que aconteciam no presídios e de câmeras sem funcionar”,
acrescenta o pesquisador. “Precisamos celebrar que fugitivos foram capturados,
mas também aprender com erros cometidos para que essa fuga acontecesse.”
Como mostrou o Estadão,
a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública, concluiu nesta semana relatório
sobre a responsabilidade de servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
na fuga.
O resultado da apuração
diz que não há indícios de corrupção no caso, mas aponta falhas nos
procedimentos carcerários. Ao todo, 10 servidores responderão a processos
administrativos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de
Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas – entre as
quais, passar por novos cursos.
Segundo Sá e Silva, é
importante incrementar não só os protocolos de gestão, mas ter mais
transparência nas decisões tomadas na operação de busca. Caso haja um novo
caso, é preciso dar resposta mais rápida. “Teríamos que fazer uma discussão
mais aberta, em que o governo pudesse demonstrar um pouco como foram tomadas as
medidas e especialistas participarem da discussão.”
Demora foi alvo de
críticas
No dia 13 de março,
Lewandowski havia ressaltado o que chamava de “êxito” da operação de busca por
acreditar que a dupla estava perto de Mossoró. “A operação, ao meu juízo, é uma
operação que está se desenvolvendo com êxito até o momento. Há fortes indícios
que ainda se encontram na região. O fato positivo é que não conseguiram escapar
do perímetro original (que foi delimitado).”
Jacqueline Muniz,
antropóloga, cientista política e professora de segurança pública da
Universidade Federal Fluminense (UFF), disse, também na última semana, ser
necessário um relatório de prestação de contas que apresente em detalhes as
missões atribuídas, os meios logísticos empregados e os modos táticos adotados
a luz dos custos. Dessa forma, segundo ela, seria possível analisar como se deu
a falha na operação.
“O que se pode observar
foi um ajuntamento de recursos policiais estaduais e federais sem uma doutrina
policial comum clara de busca e captura em cenários adversos”, disse, na
ocasião. Ela acredita que pode ter havido falta de protocolo para esse tipo de
busca, sem um comando coeso das forças policiais.
Lewandowski considerou
a operação “um sucesso”. Segundo ele, a ação foi um exemplo de boa articulação
entre as forças de segurança. “Desde o começo da operação, 14 pessoas foram
presas, envolvidos nessa fuga. Foi uma operação extremamente bem sucedida
porque não foi disparado um tiro, não houve feridos, mortos, foi um trabalho
puramente de inteligência.”
O prazo de 50 dias foi
considerado “razoável” por ele. “Mudamos de estratégia quando soubemos que eles
não estavam mais nas proximidades da penitenciária de Mossoró. A mudança de
estratégia consistiu em sairmos da busca física e trabalhar a partir da
inteligência, sobretudo do inquérito da PF de Mossoró”, disse o ministro.
Estadão Conteúdo
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