Um médico formado no Paraguai que atuava na linha de
frente de combate à pandemia de Covid-19 no município de Porto do Mangue,
distante 226 quilômetros de Natal, foi preso por exercer ilegalmente a
profissão. Ele foi alvo da Polícia Civil na quinta-feira (11).
Segundo as investigações, o homem apresentou a carteira
de formação em medicina, mas não havia passado pelo Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e por isso também não possuía a
licença do Conselho Regional de Medicina (CRM). O Revalida é um documento que
autoriza profissionais formados fora do Brasil a atuar no país.
De acordo com o delegado Renato Oliveira, o homem
estava usando o nome e a licença do CRM de outro médico, que já atuou no RN.
Foi o verdadeiro dono do documento que fez a denúncia aos policiais. Ele está
preso na Cadeia Pública de Mossoró após ser autuado em flagrante pelos crimes
de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.
O caso ocorreu na Unidade de Saúde Francisca das
Chagas de Andrade. O homem é ligado a uma empresa terceirizada contratada pela
Prefeitura de Porto do Mangue para prestar serviços médicos na cidade. Segundo
o Executivo local, o contrato foi suspenso e os representantes da Secretaria de
Saúde discutem a contratação emergencial de médicos para suprir a demanda de
pacientes com a Covid-19.
As investigações da Polícia Civil seguem em Porto do
Mangue. Isso porque outros quatro profissionais de saúde ligados a esta mesma
empresa estariam atuando de forma irregular na cidade. Estes investigados
possuem diplomas emitidos na Argentina, Bolívia e Paraguai.
De acordo com o último boletim epidemiológico da
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na quinta (11), Porto do
Mangue tem 22 casos confirmados e uma morte causada pelo novo coronavírus.
Sobre o caso, a prefeitura se pronunciou por meio de nota. Confira o documento
na íntegra:
O Município de Porto do Mangue/RN diante
do fato ocorrido na data de 11/06/2020, na Unidade de Saúde Francisca das
Chagas de Andrade, vem esclarecer que, os médicos plantonistas são prestadores
de serviços terceirizados, contratados por uma empresa a qual mediante processo
licitatório, sendo responsável pela gestão e fiscalização dos profissionais os
médicos que porventura venham a laborar junto a este Ente Federativo.
Inicialmente foi tomada a medida de suspensão imediata do contrato junto a
empresa Central Consultas Médicas Ltda, bem como a imediata instauração de
processo administrativo para apurar os fatos, sem prejuízos as demais sanções
legais possíveis.
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