O Ministério
Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação
Canastra Real, que investiga um esquema de desvio de R$ 2,4 milhões em recursos
públicos na Assembleia Legislativa do estado envolvendo servidores fantasmas.
Segundo o MPRN, o esquema começou em 2015. Ao todo, oito pessoas foram presas.
A operação
cumpriu 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão nas cidades de
Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Outras duas pessoas foram
presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O esquema
Segundo as
investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015. De acordo com o MP,
uma servidora indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e
dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos
cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos
presos nesta operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia
que foram indicados por esta servidora e que tinham altos vencimentos na Casa,
embora não possuíssem nível superior.
A
investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras
atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil.
Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram
integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas
com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não
possuíam o controle de suas próprias contas.
Para o MPRN,
as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para
desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram
por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação
do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do
MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram
nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não
espelha a renda percebida.
Renda incompatível
De acordo
com o MP, a servidora responsável pela contratação desses supostos funcionários
fantasmas possui uma movimentação financeira superior à renda declarada,
"incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua
declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano
calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre
movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em
valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela".
Dama de Espadas
Os crimes investigados
na operação Canastra Real são semelhantes aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo
MPRN em agosto de 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de
servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da
expedição de 'cheques salários' em nome dos servidores, sendo sacados por
terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com
referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral
bancária do cliente.
No caso
atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns
meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados
por eles próprios.
A operação
Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28
promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos
seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas
cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário