Durante uma
fiscalização na BR 304 em Macaíba, foi abordado às 2h desta quarta-feira (19),
um Ecosport, conduzido por um homem de 36 anos, acompanhado por um passageiro
de 37 anos.
Durante a
abordagem, os Policiais Rodoviários Federais perceberam que havia no interior
do veículo, uma grande quantidade de de arribaçãs abatidas. Questionado o
condutor, este informou que havia comprado as aves na cidade de São Bento/PB e
que iria vendê-las em Natal.
Na
oportunidade o condutor informou também que estava transportando cerca de cinco
mil arribaçãs. As aves estavam congeladas e acondicionadas em sacos plásticos
sem nenhuma precaução sanitária.
Constatado o
crime ambiental, conforme lei nº 9.605/98, foi dado voz de prisão aos ocupantes
do veículo, sendo estes submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.
O veículo e
as aves foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA. De acordo com o artigo 29 da
referida lei, comete o crime ambiental em questão, quem mata, persegui, caça,
apanha, transporta ou vende espécimes da fauna silvestre.
O autor está
sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano e multa. O crime também
remete ao perdimento do veículo utilizado para o cometimento do crime.
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