Ubaldo Fernandes vereador de Natal e pré-candidato a deputado
estadual (PTC)
esclarece a polêmica sobre o aumento das passagens em Natal
Caro amigo HADAYLTTON FREIRE
Quem aumenta a passagem, não é a Câmara Municipal ou seja, ela não
tem prerrogativa, não é atribuição da Câmara, quem tem o pode de aumento das
passagens é um ato discricionário ou seja um ato privativo do poder executivo
ou seja do prefeito de Natal Álvaro Dias.
Existe em Natal o Conselho Municipal de Transporte, que fazem
partes, estudantes, Centrais Sindicais, sociedade
Civil e alguns órgãos ligados ao governo Municipal.
E eles se reúnem para ver a planilha dos aumentos de insumos e
este conselho decidiu aumentar, então o conselho propôs o aumento ao prefeito
que ele elaborasse um decreto de aumento, então o prefeito decretou o aumento.
Como é um ano político Sandro Pimentel do (PSOL),
partido de esquerda tentou na Câmara Municipal do Natal, anular o decreto do
prefeito, então a Câmara não tem esse poder, a Câmara não pode se posicionar em
uma anulação de decreto imagine todos os decretos que a gestão pública elaborar
a Câmara ter que anular, então não existe é interferência de poderes, a Câmara
não tem esse papel, então a Procuradoria da Câmara, orientou a nós vereadores a
votar contra este projeto, porque não atribui da Câmara.
Aumento quem aumenta é o poder executivo é o prefeito Álvaro
Dias, esse aumento já vem perdurando há mais de 15 dias, apenas ele quis
propor a Câmara anular este decreto e a Câmara entendeu que não é papel nosso
anular decretos.
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