domingo, 3 de junho de 2018

UBALDO FERNANDES (PTC) - A Titulo de esclarecimento, sobre o aumento de passagens em Natal



Ubaldo Fernandes vereador de Natal e pré-candidato a deputado estadual (PTC) esclarece a polêmica sobre o aumento das passagens em Natal

Caro amigo HADAYLTTON FREIRE

Quem aumenta a passagem, não é a Câmara Municipal ou seja, ela não tem prerrogativa, não é atribuição da Câmara, quem tem o pode de aumento das passagens é um ato discricionário ou seja um ato privativo do poder executivo ou seja do prefeito de Natal Álvaro Dias.

Existe em Natal o Conselho Municipal de Transporte, que fazem partes, estudantesCentrais Sindicaissociedade Civil e alguns órgãos ligados ao governo Municipal.

E eles se reúnem para ver a planilha dos aumentos de insumos e este conselho decidiu aumentar, então o conselho propôs o aumento ao prefeito que ele elaborasse um decreto de aumento, então o prefeito decretou o aumento.

Como é um ano político Sandro Pimentel do (PSOL), partido de esquerda tentou na Câmara Municipal do Natal, anular o decreto do prefeito, então a Câmara não tem esse poder, a Câmara não pode se posicionar em uma anulação de decreto imagine todos os decretos que a gestão pública elaborar a Câmara ter que anular, então não existe é interferência de poderes, a Câmara não tem esse papel, então a Procuradoria da Câmara, orientou a nós vereadores a votar contra este projeto, porque não atribui da Câmara.

Aumento quem aumenta é o poder executivo é o prefeito Álvaro Dias, esse aumento já vem perdurando há mais de 15 dias, apenas ele quis propor a Câmara anular este decreto e a Câmara entendeu que não é papel nosso anular decretos.






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