Em um só dia,
o ministro Edson Fachin, relator dos
processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35
habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba em razão de condenação na Lava-Jato.
Todos eles foram apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa de
Lula, mas queriam vê-lo solto. O mais antigo desses habeas corpus é de 16 de
abril, sete dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais
recente é de 22 de maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.
Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar
um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem
advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que “deve ser
prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo ex-presidente.
O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda
instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em
cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua decisão.
Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos
da Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de abril, o
STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em nome do
ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por Fachin. Outros dez foram
indeferidos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Houve ainda um que
caiu com o ministro Alexandre de Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda
um habeas corpus não julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio
Mello.Na terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no
mesmo dia por Fachin.
Nenhum comentário:
Postar um comentário